Projetos de construção civil envolvem altos investimentos e riscos variados. Compreender como o seguro de riscos de engenharia funciona ajuda empresas e profissionais a reduzir perdas financeiras e garantir a conclusão dos projetos de forma segura.
Para proteger o andamento das obras, o seguro de engenharia surge como uma ferramenta essencial, oferecendo coberturas específicas para danos materiais, acidentes e outros imprevistos.
Como funciona o Seguro Engenharia
O seguro de riscos de engenharia é um instrumento que protege o investimento em projetos da construção civil, cobrindo danos materiais, acidentes no canteiro e outros imprevistos que podem ocorrer durante a execução da obra. A modalidade mais comum é o seguro risco de engenharia, que oferece cobertura desde o início até a entrega final do empreendimento.
Para contratar, é necessário apresentar um memorial descritivo da obra, cronograma, localização e orçamento previsto. A seguradora avalia os riscos e define o prêmio a ser pago.
Obrigações legais e exigências do mercado
Embora o seguro de riscos de engenharia ainda não seja obrigatório por lei em todos os tipos de projetos, diversas normativas municipais, estaduais e contratos públicos já exigem sua contratação.
Em especial, grandes obras financiadas por bancos ou executadas por empresas públicas impõem a necessidade de comprovação de um seguro de obras ativo antes da liberação de recursos.
Além disso, o mercado também vem pressionando por maior controle de riscos. Incorporadoras e construtoras passaram a incluir o seguro para obras como requisito mínimo para parcerias ou subcontratações. Essa prática reduz passivos e garante maior previsibilidade no cumprimento de cronogramas e entregas.
Quem deve pagar pelo seguro?
A responsabilidade pelo pagamento varia conforme o tipo de contrato. Em obras privadas, a empresa contratante ou o dono da obra geralmente assume o custo. Em contratos por empreitada, a construtora costuma incluir o seguro de construção civil em seus custos diretos.
O cálculo do valor do seguro de riscos de engenharia leva em consideração fatores como localização, extensão da obra, histórico da empresa executora e tipo de estrutura. Esses critérios influenciam diretamente o valor do prêmio e a abrangência das coberturas.
Esse planejamento prévio evita paralisações e reforça a gestão profissional do projeto de construção civil, com apoio de ferramentas reguladas como o seguro risco de engenharia.
Coberturas
As coberturas variam de acordo com o plano contratado, mas geralmente incluem:
- Danos por causas naturais (chuvas, ventos, incêndios).
- Erros de execução ou falhas humanas.
- Roubo de materiais no canteiro.
- Acidentes com equipamentos.
- Responsabilidade civil contra terceiros.
Além do seguro risco de engenharia, podem ser adicionadas coberturas específicas para danos estruturais ou responsabilidade técnica.
Tipos de seguro para a construção civil
Os principais são:
- Seguro risco de engenharia: voltado à execução da obra em si, cobre danos materiais imprevisíveis durante a construção.
- Seguro patrimonial: embora mais comum após a finalização da obra, pode ser acionado em reformas ou ampliações para proteger estruturas já existentes.
- Seguro empresarial: contratado por construtoras, cobre instalações administrativas e equipamentos de uso geral, além de ser útil para mitigar perdas financeiras durante paralisações.
Todos esses seguros são regulamentados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e devem seguir normas técnicas de precificação e cobertura.
Como contratar um seguro de obra
Para contratar um, siga estes passos:
- Solicite uma cotação detalhada com base no escopo e valor da obra (seguro de obra valor).
- Apresente à seguradora os documentos técnicos exigidos.
- Analise as cláusulas de cobertura e exclusão.
- Verifique a vigência do contrato e sua possível renovação ou extensão.
- Formalize a apólice antes do início da execução, pois muitos seguros não cobrem sinistros ocorridos antes da vigência.
Além disso, o contratante deve manter registros atualizados da obra, seguir normas de segurança e comunicar à seguradora qualquer alteração relevante.
Quem pode contratar o seguro de obra?
Pode ser contratado por diferentes partes envolvidas em um projeto de construção civil. Entre os principais responsáveis estão:
- Construtoras: costumam contratar o seguro para proteger o andamento da obra e cumprir exigências legais ou contratuais.
- Empreiteiras: responsáveis pela execução de partes específicas do projeto, também podem contratar seguros para mitigar riscos próprios.
- Incorporadoras: no caso de obras imobiliárias, as incorporadoras assumem a contratação do seguro para garantir a segurança do investimento e atender financiadores.
- Proprietários de obra: pessoas físicas ou jurídicas que financiam diretamente a construção podem contratar o seguro para proteger seu patrimônio.
- Instituições financeiras: em alguns financiamentos, o banco exige que o contratante apresente um seguro de obra de construção civil ativo como condição para liberação de recursos.
Em todos os casos, a contratação precisa acontecer antes do início efetivo da obra para garantir a validade da cobertura.
Por que contratar um seguro de obra?
Entender seguro de obra como funciona é fundamental para qualquer projeto da construção civil. A contratação protege contra imprevistos que podem gerar atrasos, prejuízos e responsabilidades legais.
Avaliar as coberturas disponíveis e planejar a contratação desde o início da obra reduz riscos e contribui para a entrega segura dos projetos.
